As políticas públicas habitacionais e o processo de produção e reprodução do espaço urbano nas pequenas cidades do Território de Identidade do Sisal- Bahia-Brasil

Abstract

O objetivo central que fundamenta esta tese é analisar como a atuação do Estado, através da implantação de políticas públicas habitacionais, tem exercido influência sobre o processo de (re)produção do espaço urbano nas pequenas cidades da região do Território do Sisal- Bahia- Brasil. A pretensão basilar foi averiguar se essas ações são norteadas por princípios que visem assegurar a garantia de direitos sociais e uma maior justiça espacial ao viabilizar o acesso à moradia em áreas dotadas das estruturas básicas, ou se estão atreladas à reprodução das desigualdades sociais e exclusão que caracterizam o atual contexto de acumulação capitalista. Nesta investigação as análises estão centradas, porém não restritas, ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), Faixa 1, para a linha de ação direcionada, ao menos no discurso político-institucional, ao atendimento das demandas habitacionais para famílias pobres. Os procedimentos metodológicos adotados para a realização da investigação contemplaram levantamentos bibliográficos, documentais, cartográficos e dados secundários.