A construção de Cidades no BrasilCapital, poder público, população e a produção do espaço urbano em Vitória da Conquista (1940 - 2010)

Abstract

Este trabalho, baseado em pesquisa empírica e bibliográfica, pretende reconstituir a relação entre o poder público, o capital imobiliário, a população e a produção do espaço urbano na cidade de Vitória da Conquista – Ba, no período compreendido entre 1940 a 2010, e descrever com essa produção resultou numa cidade segregada. Nesse sentido, pretende-se acompanhar a evolução do espaço urbano e da legislação urbanística de Vitória da Conquista, a partir da década de 1940, quando a cidade começa a viver o processo de urbanização, passando pela elaboração do primeiro plano diretor, na década de 1970, quando foi implantada a cultura do café na região de Vitória da Conquista e houve uma intensa migração do campo para a cidade até a década de 2000, quando foi aprovado o novo plano diretor no ano de 2006. Também objetiva analisar o Plano Diretor de 2006 como instrumento da justa distribuição dos benefícios e ônus da urbanização e diminuição da segregação sócio- espacial. Conclui-se com a pesquisa que o embate de forças, intercedida pelo Poder Público através da legislação urbana, constituída entre capital e população, cujos interesses contraditórios e capacidade diferente de apropriação dos recursos socialmente produzidos, explicam a segregação sócio-espacial existente em Vitória da Conquista. Chegou-se, também, a conclusão que o Plano Diretor de 2006 não foi eficaz no combate a segregação e na distribuição dos benefícios da urbanização e que não foi a falta de planejamento urbano o fator responsável pela construção de uma cidade segregada, mas sim a existência de uma legislação urbana excludente, voltada para o interesse de uma minoria.