Politica de asistencia social - el suas - como proceso de inclusion socialestudio de caso del municipio de vitória da conquista - bahia – brasil

Resumo

Esta tese de doutorado se propôs a estudar as politicas sociais, em especial a politica de assistência social, como processo de inclusão social em um município do interior da Bahia – Vitoria da Conquista. Foi analisado o cenário de intervenção das politicas publicas no município, com foco nas ações voltadas para população em situação de rua. Esta pesquisa foi motivada por questões que surgiram atuação profissional da pesquisadora, no processo de implantação de serviços da rede de saúde, educação e assistência social, em diversos municípios da região sudoeste da Bahia, O estudo se estruturou em duas partes, inicialmente foi feita uma revisão bibliográfica sobre o tema, discutindo os conceitos de exclusão social, inclusão social e vulnerabilidade social, seguindo com reflexões sobre proteção social, assistência social e o enfrentamento a pobreza no cenário mundial, américa latina e países emergentes que compõem o BRICS, além de situar historicamente a seguridade social no Brasil, com o recorte da assistência social. Posteriormente buscou-se criar um cenário local da atuação das politicas sociais, verificando seu desempenho e impacto na redução da vulnerabilidade social, como também a promoção da inclusão social. Na segunda parte da tese foi realizada uma analise empírica. Analisou-se a politica de assistência social, em especial as ações voltadas para população em situação de rua, focando os seguintes aspectos, inclusão na escola, inclusão no consumo e inclusão digital, considerando as intervenções realizadas no território de forma ampla, com as ações de saúde, educação, habitação, assistência social e cidadania. Buscou-se identificar se essas ações possibilitam a inclusão social de forma emancipatória, gerando autonomia dos atores envolvidos. O trabalho teve um enfoque quantitativo e qualitativo. No enfoque quantitativo foram coletadas informações em fontes oficiais, como também dados coletados com entrevista semiestruturada com os usuários da assistência social, no enfoque qualitativo foi realizado entrevistas semiestruturadas com os usuários e com os gestores do SUAS. Verificou-se que as politicas sociais, em particular o SUAS tiveram um importante papel na redução da pobreza e na inclusão social no município, contudo as ações voltadas para população em situação de rua ainda são incipientes, não podendo ainda ser verificado um grande avanço significativo no processo de inclusão a partir dos aspectos levantados na pesquisa, todavia tem promovido o acesso a essa população a rede publica de serviços. Ainda existe um distanciamento entre os princípios e diretrizes das politicas sociais que preconizam ações emancipatória, mas na pratica ainda falta capacitação do profissionais que executam a politica no nível local. Palavras-chave: Políticas públicas sociais. Proteção social. Inclusão social.