A territorialidade dos movimentos sociais urbanosa luta pela habitação popular no estado da Bahia

Resumo

Moradia é uma das necessidades básicas que muita gente não consegue suprir, porque não possui o dinheiro para adquirir os ‘bens’ necessários a uma vida digna; portanto, num mundo em que tudo é mercadoria, há várias pessoas que estão excluídas, desterritorializadas, entregues à própria sorte devido à parca atuação do Estado, relegadas à condição de Sem-teto. Entretanto, mesmo na condição de desterritorializados, os Sem-teto organizam-se para lutar por direitos, constituindo movimentos sociais de luta por habitação e reterritorializando-se, mesmo que de modo precário nas ocupações de terrenos e prédios sem função social, onde improvisam suas moradias em barracos e cômodos ínfimos, aguardando a conquista da sonhada moradia digna ou erguendo-a aos poucos, à medida que o tempo passa. Identificá-los, conhecer e analisar suas estratégias de atuação, bem como sua relação com os demais agentes produtores do espaço urbano, nas médias e grandes cidades da Bahia, foram os objetivos essenciais dessa investigação. A verificação foi realizada nas 24 maiores cidades do Estado e concluiu-se que na Bahia há importantes movimentos socioterritoriais de luta por habitação consolidados até o ano de 2015, não apenas em Salvador que os concentra e de onde se expandiram para atuar em outras cidades como Feira de Santana, Simões Filho e Candeias, mas também em Vitória da Conquista, Eunápolis e Teixeira de Freitas. Foram identificados e pesquisados os seguintes movimentos: Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Salvador, Movimento dos Sem Teto da Bahia, Movimento dos Sem Teto da Bahia – Simões Filho, Movimento dos Sem Teto da Bahia – Feira de Santana, União por Moradia Popular-BA, Movimento em Defesa da Moradia e do Trabalho, Movimento de Luta por Teto, Associação dos Sem-Teto Independente de Eunápolis, Movimento dos Sem-Teto de Candeias e o Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos. A pesquisa bibliográfica e em meio digital, a análise documental e, essencialmente, os trabalhos de campo e as entrevistas com coordenadores, forneceram os dados para sua caracterização e compreensão da organização política, estratégias de atuação e agendas, objetivos, territorialização, bem como da relação com outros agentes produtores do espaço urbano, até onde foi possível adentrar o universo de cada movimento identificado. Juntos os Movimentos socioterritoriais identificados na Bahia mantinham até 2017 cerca de 5.200 famílias em ocupações diretas, já haviam beneficiado aproximadamente 20.000 famílias e mantinham aproximadamente 50.000 famílias cadastradas e em formação política nos núcleos. No total há cerca de 75.000 famílias diretamente envolvidas na luta por habitação na Bahia a partir desses movimentos, o que permite afirmar que há cerca de 200.000 pessoas movendo-se (de diferentes formas) em busca da efetivação de direitos. Estes movimentos são heterogêneos, atuam de modo diverso e se relacionam de forma muito específica com os diversos agentes sociais que estabelecem contato, bem como no que diz respeito aos horizontes políticos, embates internos, formas de atuação e de gestão, dentre outros aspectos, discutidos no texto. Possuem em comum o poder de mobilização de sua militância para a luta, a fim de que o direito à moradia se efetive para todos, atuando em tom de reivindicação e não de súplica. Fustigam os agentes hegemônicos, questionam, incomodam e, resistem, persistem para subverter a ordem estabelecida, protagonizando a condução de suas existências rumo a uma vida mais digna, para a qual a moradia é porta de entrada.