Eficácia social (qualidade e equidade) do sistema educativo em Cabo Verde

Resumo

A tese centra-se na análise da eficácia social do sistema educativo cabo-verdiano, entendido enquanto equidade e qualidade da educação. Fundamentando-se na perspectiva teórica segundo a qual a educação deve ser compreendida na sua relação dinâmica com a estrutura social analisa o sistema educativo cabo-verdiano na sua relação com um conjunto de varáveis sociais que influem sobre o seu funcionamento e desenvolvimento, no sentido de compreender a influencia das condições sócio estruturais sobre a qualidade e equidade da educação. Os objectivos principais da investigação são: caracterizar e analisar a eficácia social democrática (equidade e qualidade) do sistema educativo e identificar e analisar a opinião dos docentes e responsáveis políticos em relação a eficácia social do sistema educativo. O estudo foi realizado como base nas informações estatísticas recolhidas nas diferentes instituições oficiais (fontes secundárias) e nas informações recolhidas através da aplicação de questionários aos alunos do ensino secundário, aos docentes do Instituto Pedagógico e do Instituto Superior de Educação e aos responsáveis políticos para o sector da educação (fontes primárias). A análise das informações recolhidas através do questionário aos alunos ilustra a forte correlação existente entre o contexto socioeducativo dos alunos (determinado pelo nível de estudo dos pais, meio de residência, categoria socioprofissional, acesso aos computadores e internet) e os resultados educativos, mensurado pela taxa de reprovação e abandono escolar. Ainda, o estudo demonstra que a variável contexto socioeducativo influencia não só a trajectória escolar dos alunos inqueridos, mas também dos seus irmãos. Pois, as hipóteses de reprovar ou abandonar a escola são maiores nas famílias, onde o irmão tinha reprovado ou abandonado determinado nível de ensino. Igualmente, é comprovado que o nível de insucesso escolar é maior nos dois primeiros anos do ensino secundário, ou seja, no momento da transição do ensino básico para o ensino secundário, onde teoricamente o grau da selecção educativa é maior, tendo em conta o peso do capital sociocultural sobre os resultados escolares. A última parte é dedicada á análise e interpretação da percepção e opinião dos docentes e responsáveis políticos sobre a equidade e qualidade do sistema educativo. Ambos apontam a situação socioeconómica e cultural dos alunos como as variáveis que melhor explicam o acesso equitativo a sistema educativo de qualidade. Contudo, consideram que o peso das variáveis, acima apontadas, é mais determinante a nível da educação pré-escolar e secundário, onde a desigualdade no acesso é maior, do que a nível do ensino básico. Igualmente apontam o problema da qualificação dos professores e das condições das infra-estruturas educativas como outros aspectos que condicionam a equidade e qualidade do sistema educativo. Na parte final da tese é apresentado em breves tópicos, por um lado, os principais desafios do actual sistema educativo e, por outro, as políticas educativas de âmbito social e escolar a serem implementadas no sentido de garantir uma maior equidade e qualidade da educação. Assim, considera-se que tais políticas devem centrar-se nas variáveis do âmbito sócio-estruturais como diminuição da pobreza e da desigualdade social, aumento do nível educativo e cultural das famílias e, nas variáveis do âmbito estritamente educativo como a implementação de uma nova reforma do sistema educativo, o aumento da taxa de escolarização, a integração dos alunos com NEE, o aumento da oferta do ensino técnico e profissional, a formação do pessoal docente, o aumento de investimentos em educação e uma maior participação e colaboração das famílias na vida escolar dos alunos.