Recursos hídricos, ação do estado e reordenação territorialo processo de implantação da barragem e do distrito de irrigação de Ponto Novo no estado da Bahia - Brasil

Resumo

A investigação que apresentamos na tese está centrada na relação entre a gestão do uso da água e a ação do Estado, focada a partir da capacidade técnica desse mesmo Estado de intervir na organização do espaço geográfico, influenciando a constituição de novos territórios. Atenta também para os condicionantes das normas, ou seja, das regras legais e das regras impostas pelas práticas cotidianas de dispor da água para diversos fins. Foca a gestão do uso da água, numa perspectiva que a relaciona diretamente com a gestão do território e com o uso da imagem da seca, principalmente pelo Estado, para legitimar ações de base territorial. O Estado, nesse caso representado pelo governo do estado da Bahia, tem sua ação investigada porque ela foi capaz de mover outros agentes, como empresários, pequenos produtores rurais, comerciantes, proprietários de terras e representantes de associações e sindicatos, no sentido de também agir em prol de uma ampla modificação em um município baiano denominado Ponto Novo. A gestão do uso da água é investigada a partir da construção da barragem de Ponto Novo, pela ação planejada do governo do estado da Bahia, que origina, com a água disponível da represa, um amplo processo de reordenação territorial do município, a partir da implantação de um pólo de agricultura irrigada, envolvendo a disponibilização de terra, tecnologia e infra-estrutura para a agricultura empresarial, com a intenção de irrigar 4.200 hectares de terras. Vale salientar que é um projeto em parceria com o Banco Mundial e que envolveu, também, a relocação ou indenização dos antigos proprietários da terra, ou seja, o Estado relocou pessoas, firmas, instituições, capital e trabalho, numa tentativa de clara reestruturação produtiva.