Gênero e sexualidade na escolaBreve panorâmica a partir das leis de diretrizes e bases da educação nacional de 1961, 1971 e 1996

Resumo

As discussões sobre gênero e sexualidade na escola sofrem de uma política claramente baseada no silenciamento. Quando se realiza uma incursão pelos aparatos legislativos que resguardam o campo da educação, logo se percebe que o terreno é instável e carregado de interesses avessos às vivências fora do padrão imposto pela sociedade, que é heteronormativo. Nesse sentido, este trabalho, que é parte das discussões realizadas numa pesquisa de doutorado na área de gênero, sexualidade e feminismo, objetivou verificar como se dá o trato para as questões relativas à diversidade de gênero e sexualidade nas três leis de diretrizes e bases da educação nacional que o Brasil já teve e ainda tem. A partir da pesquisa bibliográfica realizada, pudemos denotar que o país ainda carece de políticas educacionais mais abrangentes, que permitam à escola se tornar parceira na luta contra as violências que se tornam entraves na garantia de existências plurais.