Critérios de identificação e delimitação de assentamentos ruraisaplicação de um algoritmo como sistema de apoio à decisão no planeamento rural na Galiza, Espanha

Resumo

A investigação desenvolvida na tese de doutoramento trata de definir critérios para delimitar assentamentos rurais sendo a área de estudo a Galiza, Comunidade Autónoma de Espanha localizada a NO de Espanha. O documento divide-se em cinco capítulos. Ao longo do século XX as zonas rurais em diversas regiões do mundo, na Europa em especial, passaram por processos que afectaram o seu desenvolvimento. Devido a dinâmicas sócio-económicas, demográficas e a processos de urbanização, os espaços rurais têm sofrido alterações nas suas estruturas edificadas e produtivas. Assim, delimitar uma área de assentamento é uma tarefa complexa, portanto a sua delimitação deve ser rigorosa e atender a aspectos relevantes da caracterização do espaço rural. No primeiro capítulo, estudam-se as quatros leis do solo da Galiza, que alteraram os critérios para delimitar os assentamentos rurais definindo o comportamento e evolução das mesmas ao longo de um período de tempo. Esta é a lei que enquadra o marco legal dos assentamentos rurais com o planeamento rural, vinculando ao espaço rural. É relevante no início da investigação uma análise do marco legal atendendo à sua evolução e ao que foi alterado por parte dos critérios de delimitação, para posterior desenho de uma proposta alternativa. Uma vez identificadas as alterações realizadas pelas leis do solo, o segundo capítulo pretende determinar os factores que influenciam o desenvolvimento e planeamento destes assentamentos rurais. Realizam-se trabalhos de campo colaborando com a população local para apoio ao estudo, de maneira que a informação obtida possa constituir um contributo real à definição de critérios para delimitar os assentamentos. Após a análise do marco legal e estudo social sobre o planeamento destes assentamentos, pretende-se o desenho e definição de novos critérios que constituam uma nova proposta alternativa. Como tal, segue-se um terceiro capítulo, o qual define critérios para identificar e delimitar assentamentos rurais como um contributo ao planeamento rural. Uma vez definida a proposta alternativa de critérios para delimitar os assentamentos, o seguinte capítulo, ou seja o quarto, expõem o desenvolvimento de um algoritmo no qual se aplicam os critérios de delimitação. O algoritmo serve de instrumento ao estudo, no sentido de formar um sistema de apoio à decisão do planeador nestes casos de planeamento rural. Posteriormente, o quinto e último capítulo trata de em simultâneo com os critérios definidos para delimitar e com o algoritmo desenvolvido, estabelecer uma área envolvente que seja representativa da sua condição morfológica, social e paisagista que configure a conclusão da abordagem espacial dos assentamentos enquanto investigação e que permite o desenvolvimento do planeamento rural. O estudo permite concluir que os critérios definidos respondem melhor às necessidades e características do lugar e o algoritmo fornece soluções viáveis para o planeamento tornando-se num instrumento de apoio à tomada de decisão.